Novo aumento de tributos

Antônio Lopes de Sá, doutor em ciências contábeis pela Universidade do Brasil, 1964. contador, administrador, economista, professor universitário, escritor. doutor em letras, h.c., pela Samuel Benjamin Thomas University, de Londres, Inglaterra, 1999.

Protesto por Novo Júri

O Novo Interrogatório

"Higor Vinicius Nogueira Jorge - Delegado de Polícia - Site: www.higorjorge.hpg.com.br - E-mail: [email protected] - Texto redigido em maio de 2004".

CNA - Novo - Monitória - Pagamento

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Tráfico - Novo Procedimento

Sentença Penal. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Embargos de Declaração no Habeas Corpus. Artigo 619 do CPP

Pretensão de novo exame.

Casos e mortes por coronavírus no Brasil, 29 de junho, segundo consórcio de veículos de imprensa (atualização das 8h)

País tem 1.345.470 casos confirmados de Covid-19 e 57.659 mortes. O mundo já tem mais de 10 milhões

Projeto de lei tipifica e pune o crime de estupro virtual

A cidade de Teresina (PI) abriu o precedente e decretou a primeira prisão por estupro virtual no País.

Julgamento da "Revisão da Vida Toda" será concluído hoje no Plenário Virtual do STF

A revisão aumentará o valor somente dos beneficiários que antes de julho de 1994 tinham contribuições iguais ou superiores aquelas contribuídas a partir deste mês e ano.

Tribunal decide que penhora da moeda virtual bitcoin para garantia de execução é possível

de instrumento interposto contra decisão que, em ação de execução, indeferiu pedido de penhora de moeda virtual (bitcoin).

Empresa virtual é condenada por não oferecer site seguro para compra

A ré teria alegado fraude da parte autora na compra de um aparelho de TV e, por esse motivo, o produto não foi entregue no prazo.

Agência e loja virtual devem indenizar modelo por uso indevido de imagem

A indenização prevê danos materiais, morais e restituição do material fotográfico

TJSP nega mandado de segurança que pedia anulação de julgamento virtual

Mandado de segurança não é a via adequada para pleitear a alegada nulidade e manteve a decisão atacada

Conexão de provas leva à reunião de processos sobre crimes de racismo cometidos em comunidade virtual

Há conexão probatória para facilitar a identificação da autoria dos delitos, circunstância que recomenda a unificação dos processos em trâmite

Ex-marido de juíza tem prisão decretada por calúnia e injúria virtual contra ela

Prorrogadas inscrições para Seminário Virtual sobre o Curso de Direito Processual Público

Foram prorrogadas até 4 de agosto as inscrições para o 1º Seminário Virtual: Direito Processual

O aval e o novo Código Civil: as influências do direito de família no direito cambial

utilização dessa "garantia pessoal especialíssima" (1) no Direito Cambial, a partir do advento do novo Código Civil de 2002.

O novo parcelamento extraordinário

Por Bruno Sá Freire Martins.